TJSP - 1501164-57.2019.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIVELTON DE LEMOS COSTA

CPF *28.***.*49-96

ELIELTON DE LEMOS COSTA

CPF *65.***.*61-90

Advogados

FABIO GONCALVES SANTOS

OAB: 465930/SP

CPF *24.***.*60-26

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/05/2025 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:36

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2024 09:26

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2024 09:26

    Juntada de Ofício

  • 07/08/2024 13:58

    Autos no Prazo

  • 07/08/2024 13:57

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/07/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2024 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 06:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 19:11

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 05:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 14:32

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/11/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/11/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Gonçalves Santos (OAB 465930/SP) Processo 1501164-57.2019.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ELIVELTON DE LEMOS COSTA -

    Vistos.

    Diante da manifestação ministerial, para a realização de audiência para proposta de acordo de não persecução penal a(o) ré(u) ELIELTON DE LEMOS COSTA, Solteiro, LAVADOR, RG 52328432, pai Elielson De Sant Anna Costa, Mãe Irenildes Barauna De Lemos, Nascido/Nascida 10/12/1996, com endereço à Rua Beira Rio, 50, Cidade Kemel, CEP 08130-005, São Paulo - SP e ELIVELTON DE LEMOS COSTA, Solteiro, Estudante, RG 534413171, CPF *28.***.*49-96, pai Elielson De Sant Ana Costa, Mãe Irenildes Barauna De Lemos, Nascido/Nascida 13/04/1995, com endereço à RUA Beira Rio, 50 FDS, São Paulo - SP, Cidade Kemel I, RUA MIRAI, CEP 08130-005, designo o dia 23 de Maio de 2024 às 13:30 horas, a qual será realizada virtualmente, através do sistema TEAMS, devendo a(o) ré(u) comparecer acompanhado de advogado, caso contrário, será assistido por Defensor Público.

    Deverá o senhor Oficial de Justiça, solicitar telefone e e-mail ao réu, a fim de viabilizar a realização da audiência.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se a Defesa.

  • 25/08/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 05:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:22

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/08/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 14:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/08/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 08:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2021 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 06:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2020 21:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 16:08

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/02/2020 16:03

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2019 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2019 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 13:12

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 06/06/2019 12:18

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2019 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 16:37

    Apensado ao processo

  • 20/05/2019 16:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/05/2019 16:30

    Apensado ao processo

  • 20/05/2019 16:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/05/2019 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2019 14:03

    Juntada de Alvará

  • 20/05/2019 14:00

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 17:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2019 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2019 13:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2019 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/05/2019 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/05/2019 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 10:33

    Expedição de Alvará.

  • 14/05/2019 10:33

    Expedição de Alvará.

  • 14/05/2019 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 08:46

    Decisão

  • 14/05/2019 08:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/05/2019 23:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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