06/10/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 19:47

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 15:47

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:01

Conclusos para julgamento
02/10/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 09:09

Conclusos para julgamento
22/09/2023 17:37

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento
22/09/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1117509-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Bitante Alves da Cruz Frogeri -

Vistos. 1.

Diante da declaração de pobreza prestada pela parte autora, que por ela responde civil e criminalmente, por ora, defiro os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se. 2.

Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437 todos do CPC.

Desde já fica(m) alertado(s) o(s) réu(s), que, na forma do art. 90, §4º do CPC, se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

A carta de citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
26/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:04

Expedição de Carta.
24/08/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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