19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010431-32.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Denis Masiukevicius - - Espólio de Madalena Demidoff Masiukevicius - Vagner Nunes Santos - RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS -

Vistos.

Ante a sentença proferida às fls. 393/396, confirmada pelo tribunal, com trânsito em julgado à fl. 600, defiro a expedição de ofício ao 12º Oficial de Registro de Imóvel de São Paulo averbar a declaração de nulidade e ineficácia do instrumento de promessa de venda e compra com a imediata baixa do registro R- na matrícula nº 174.399.

O ofício deverá ser encaminhado com os documentos de fls. 16/19, da sentença de fls. 393/396 e do trânsito em julgado de fl. 600.

Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: [email protected].

Prazo de 30 dias para resposta.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue aos respectivos destinatários, comprovando-se a distribuição nos autos, em cinco dias.

Intimem-se. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134816/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP), THIAGO DI CESARE (OAB 323148/SP)
05/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 19:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 08:12

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:47

Expedição de Ofício.
21/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 23:57

Conclusos para decisão
15/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 06:56

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
03/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 11:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 09:30

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 09:21

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 14:09

Conclusos para decisão
03/02/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 15:53

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 15:53

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
24/08/2022 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 14:56

Conclusos para decisão
04/08/2022 16:19

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 20:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 20:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 12:52

Conclusos para decisão
17/05/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 15:16

Expedição de Certidão.
07/03/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2022 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 10:13

Conclusos para decisão
25/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 19:35

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2021 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2021 11:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 17:05

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2021 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2021 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2021 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2021 18:52

Conclusos para decisão
30/11/2021 17:59

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 17:39

Juntada de Mandado
26/10/2021 15:34

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2021 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 12:46

Conclusos para decisão
29/09/2021 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/09/2021 19:52

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2021 17:35

Expedição de Mandado.
23/08/2021 17:49

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 17:28

Expedição de Certidão.
30/07/2021 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2021 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 12:47

Expedição de Certidão.
17/06/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 19:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2021 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2021 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2021 17:30

Expedição de Carta.
11/06/2021 17:29

Expedição de Mandado.
11/06/2021 17:28

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2021 09:04

Conclusos para despacho
10/06/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2021 14:16

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
09/06/2021 09:52

Conclusos para despacho
08/06/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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