01/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004942-21.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Souza Bergamasco - Banco Pan S/A - Andressa Capalbo Gomes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, observando-se, contudo, a gratuidade processual deferida, art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ANDRESSA CAPALBO GOMES (OAB 184286/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP), PAULA LIRANÇO SILVA (OAB 472258/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:19

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:18

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:07

Suspensão do Prazo
05/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
28/04/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:53

Conclusos para despacho
14/12/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento
19/11/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 08:42

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:15

Juntada de Mandado
19/06/2024 09:09

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/06/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 22:41

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 17:00

Conclusos para julgamento
11/09/2023 18:04

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 15:15

Expedição de Carta.
18/07/2023 15:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/07/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 17:50

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 18:14

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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