TJSP - 1012513-61.2023.8.26.0071

1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Bauru

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Polo Ativo

Partes

MARIA GABRIELLE DA SILVA NEVES

CPF *48.***.*16-00

Advogados

LUCAS MORENO

OAB: 444149/SP

CPF *31.***.*99-07

Polo Passivo

Partes

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

CNPJ: 61.074.175/0001-38

GUSMON E PICULO LTDA ME

CNPJ: 03.847.021/0001-35

Advogados

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB: 175513/SP

CPF *96.***.*48-45

CARLOS ALBERTO MARTINS JUNIOR

OAB: 257601/SP

CPF *24.***.*00-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 15:56

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 09:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 05:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 17:08

    Homologada a Transação

  • 01/09/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP), Carlos Alberto Martins Junior (OAB 257601/SP), Lucas Moreno (OAB 444149/SP) Processo 1012513-61.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Gabrielle da Silva Neves - Reqda: Mapfre Seguros Gerais S.A., Gusmon e Piculo Ltda Me - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Gabrielle da Silva Neves em face de Mapfre Seguros Gerais S.A. e Gusmon e Piculo Ltda Me, decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CP.C, e o faço para condenar as requeridas, solidariamente, ao pagamento à autora da quantia de R$8.537,19 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e dezenove centavos) corrigida pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o orçamento e juros de mora de 1% a contar da citação.

    Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95).

    Tratando-se de ação que tramita pelo rito da Lei n.º 9.099/95, nos termos do Comunicado CG n.º 374/2023, ficam as partes advertidas que no caso de interposição de Recurso Inominado, o valor a ser recolhido a título de preparo recursal deverá corresponder: A) a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

    Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

    O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 12:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/07/2023 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/06/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 13:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2023 20:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/06/2023 06:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2023 04:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/05/2023 17:07

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 17:07

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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