04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1015971-54.2023.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Campinas; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015971-54.2023.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rita Moraes; Advogado: Celio Roberto Gomes dos Santos (OAB: 277029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 17:42

Suspensão do Prazo
27/03/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 09:04

Juntada de Ofício
21/01/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 06:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:20

Julgada Procedente a Ação
12/08/2024 07:32

Conclusos para decisão
07/06/2024 06:54

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 21:37

Suspensão do Prazo
26/03/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:33

Autos no Prazo
16/02/2024 09:32

Juntada de Alvará
16/02/2024 07:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 12:58

Conclusos para despacho
12/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
05/08/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 15:57

Juntada de Ofício
22/06/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/06/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2023 23:52

Suspensão do Prazo
23/04/2023 06:28

Suspensão do Prazo
19/04/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 15:09

Recebida a Petição Inicial
13/04/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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