04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0002297-15.2010.8.26.0459; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Pitangueiras; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002297-15.2010.8.26.0459; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:45

Ato ordinatório
10/08/2025 04:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
16/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 08:38

Recebidos os autos do Advogado
12/02/2025 09:37

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 08:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/06/2017 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
06/06/2017 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
06/06/2017 11:17

Transferência de Processo - Saída
18/09/2014 18:48

Conclusos para despacho
11/09/2014 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014 10:41

Recebidos os autos do Advogado
27/03/2014 16:43

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/11/2013 14:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2013 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
26/04/2012 00:00

Aguardando Expedição
17/01/2012 11:43

Recebimento de Carga
22/11/2011 13:30

Carga ao Advogado
29/06/2010 10:53

Recebimento de Carga
29/06/2010 00:00

Aguardando Expedição
24/06/2010 17:58

Carga à Vara Interna
24/06/2010 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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