04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 0527250-02.2009.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0527250-02.2009.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Leandro Roberto Granieri; Advogada: Elizabeth Cristina da Côrte Santos (OAB: 179874/SP); Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
22/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 21:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:00

Ato ordinatório
23/03/2025 23:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/01/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/12/2024 15:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/12/2024 12:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:24

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
17/12/2018 13:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/11/2018 21:20

Suspensão do Prazo
27/10/2018 00:29

Suspensão do Prazo
03/10/2018 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/10/2018 10:32

Decisão Determinação
11/01/2017 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2014 11:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/11/2014 05:00

Suspensão do Prazo
12/11/2014 14:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/11/2014 17:24

Decisão Determinação
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
21/05/2013 12:00

Aguardando Penhora
22/02/2013 12:00

Despacho Proferido
19/02/2013 12:00

Aguardando Providências
14/02/2013 11:12

Recebimento de Carga
05/02/2013 10:21

Carga Outro
05/02/2013 10:21

Recebimento de Carga
05/11/2012 12:00

Aguardando Prazo
31/10/2012 12:00

Despacho Proferido
23/10/2012 12:00

Aguardando Providências
17/10/2012 12:00

Aguardando Remessa
26/09/2012 12:00

Aguardando Publicação
20/09/2012 12:00

Aguardando Providências
11/09/2012 11:51

Carga Outro
05/09/2012 12:00

Despacho Proferido
29/08/2012 12:00

Conclusos para julgamento
17/08/2012 12:00

Aguardando Providências
14/08/2012 15:55

Recebimento de Carga
31/07/2012 09:52

Carga Outro
19/07/2012 12:00

Despacho Proferido
12/07/2012 12:00

Aguardando Providências
19/09/2011 12:00

Aguardando Devolução de Mandado
12/08/2011 12:00

Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
17/06/2011 12:00

Aguardando Providências
04/06/2011 11:20

Recebimento de Carga
12/02/2010 12:00

Aguardando Providências
28/01/2010 10:34

Carga Outro
30/09/2009 12:00

Aguardando Mandado
01/09/2009 12:13

Recebimento de Carga
24/08/2009 18:14

Carga à Vara Interna
24/08/2009 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2009

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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