TJSP - 1009563-41.2023.8.26.0019

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Americana

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR

OAB: 401164/SP

CPF *25.***.*94-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/09/2023 12:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 14:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 16:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 14:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 14:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Zuanon Novo Najar (OAB 401164/SP) Processo 1009563-41.2023.8.26.0019 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Reqda: Nayane Aline Pereira Coelho - Considerando que os pedidos postulados na presente ação visavam à preservação da vida do nascituro, o qual, entretanto, após o nascimento, tristemente, veio à óbito, de rigor o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir deste feito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, segunda figura, do Código de Processo Civil.

    Sem prejuízo, defiro o pedido do Ministério Público de fl. 81, parte final, oficiando-se às z.

    Secretarias da Ação Social e de Saúde, para que promovam o devido acompanhamento da requerida, visando auxiliá-la no que tange a situação de vulnerabilidade e dependência química a que está exposta.

    Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, no valor competente da tabela OAB/SP.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 17:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 17:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 11:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 17:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 14:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 07/08/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 06:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 14:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/08/2023 11:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 21:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 14:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 15:18

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/07/2023 12:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/07/2023 12:58

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/07/2023 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 12:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 11:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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