02/09/2025 16:07

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0022720-95.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RONICLEI BARROS NERI - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Dr.

José Augusto Salgado" - Tremembé II para ciência do sentenciado(a) RONICLEI BARROS NERI, CPF: *03.***.*29-04, RG: 35.628.771, RJI: 235104291-65, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB 452720/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:35

Homologado o Cálculo
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2025 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 18:09

Expedição de Ofício.
07/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 15:32

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:23

Conclusos para despacho
25/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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