TJSP - 1004784-38.2016.8.26.0197

1ª instância - Sef de Francisco Morato

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

CNPJ: 46.523.072/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVY SO IMOVEIS

CNPJ: 45.781.283/0001-94

Advogados

VIRGINIA FREDERICHI DOS SANTOS DIAS

OAB: 155872/SP

CPF *92.***.*76-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1004784-38.2016.8.26.0197; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1004784-38.2016.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Francisco Morato; Advogada: Kamila Nunes Maia (OAB: 447902/SP) (Procurador); Apelado: Levy Só Imóveis Consultoria de Imóveis Ltda; Advogada: Virginia Frederichi dos Santos Dias (OAB: 155872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 28/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 19:39

    Recebido o recurso

  • 19/04/2025 19:29

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2025 12:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/03/2025 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:45

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 17/02/2025 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 04:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 23:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 13:44

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 07/12/2022 12:59

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 21:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/06/2019 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 14:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2019 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2019 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 17:24

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 13/12/2018 10:35

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2018 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2018 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2018 10:41

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

  • 31/01/2018 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2017 13:51

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2017 17:37

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 02/06/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 11:29

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2016 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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