TJSP - 1000968-38.2022.8.26.0294

1ª instância - 01 Cumulativa de Jacupiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELINHO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*80-49

MIRIAM IRACEMA MUNIZ DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*35-38

Advogados

RICARDO MOHRING NETO

OAB: 319373/SP

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*11-26

FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO - ITESP

CNPJ: 03.598.715/0001-86

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

CNPJ: 64.037.815/0001-28

VERA LUCIA DE OLIVEIRA ROSA

CPF *62.***.*35-32

CARLOS AUGUSTO ROSA

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*59-03

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*78-09

FERNANDA CRISTINA BRITO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*78-76

Advogados

WILSON DIORATO DE SOUTO

OAB: 311544/SP

CPF *92.***.*05-90

THAIS NOVAES RIBEIRO

OAB: 375404/SP

CPF *11.***.*47-90

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:13

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 16:19

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/04/2025 16:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/02/2025 15:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 22/11/2024 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 11:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2024 15:51

    Contrarrazões Juntada

  • 11/11/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 09:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 09:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 09:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 05:41

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 15:39

    Recebido o recurso

  • 31/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 17:22

    Apelação/Razões Juntada

  • 15/10/2024 15:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/10/2024 15:49

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2024 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 15:13

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 10/06/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:22

    Embargos de Declaração Juntados

  • 02/06/2024 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/05/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2024 17:20

    Julgada improcedente a ação

  • 21/05/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 17:49

    Conclusos para Sentença

  • 09/05/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 15:30

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/12/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/11/2023 07:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 15:51

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 11:31

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 15:42

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:22

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/10/2023 09:21

    AR Positivo Juntado

  • 05/10/2023 09:21

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2023 09:32

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2023 09:32

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2023 09:32

    AR Positivo Juntado

  • 30/09/2023 09:32

    AR Positivo Juntado

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 19/09/2023 12:05

    Carta Expedida

  • 14/09/2023 12:02

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:22

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Diorato de Souto (OAB 311544/SP), Ricardo Mohring Neto (OAB 319373/SP), Thais Novaes Ribeiro (OAB 375404/SP) Processo 1000968-38.2022.8.26.0294 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Nelinho Gonçalves de Oliveira, Miriam Iracema Muniz de Oliveira - Reqdo: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Conforme se observa da manifestação do Sr.

    Oficial de Registro de fls. 131/132 a presente causa tem possibilidade de gerar efeitos sobre a propriedade de terceiros (matrícula 36664).

    Assim, manifeste-se a parte Requerente emendando a inicial a fim de constar no polo passivo da demanda todos os demais confrontantes, em atenção ao artigo 212 da Lei 6015.

    O Requerente, deverá, ainda, anexar aos autos planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA.

    Ademais, caso seja de interesse do Requerente, a alteração pretendida pode seguir o rito administrativo previsto no artigo 212 da referida lei, com a facilidade ainda, prevista no artigo 212, §9º caso não haja a oposição do confrontante.

  • 25/08/2023 05:46

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 15:21

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 09:31

    Petição Juntada

  • 06/06/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 08:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/06/2023 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2023 07:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/05/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 05:47

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 09:00

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2023 17:22

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 13/04/2023 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2023 10:17

    Ofício Expedido

  • 05/04/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 15:01

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/04/2023 13:41

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 18:51

    Petição Juntada

  • 30/03/2023 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 09:12

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 16:11

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2022 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/09/2022 15:34

    Especificação de Provas Juntada

  • 31/08/2022 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2022 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 23:04

    Petição Juntada

  • 30/08/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2022 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 17:10

    Petição Juntada

  • 25/08/2022 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2022 05:42

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2022 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 14:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/08/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 10:41

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 22:47

    Petição Juntada

  • 03/08/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2022 15:58

    Contestação Juntada

  • 06/07/2022 17:06

    AR Positivo Juntado

  • 05/07/2022 07:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/06/2022 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 15:15

    Mandado de Citação Expedido

  • 22/06/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 12:36

    Carta Expedida

  • 21/06/2022 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 00:16

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2022 18:14

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/06/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 16:04

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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