04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1505245-19.2025.8.26.0073; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505245-19.2025.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Avaré; Procdor: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP); Apelado: Alessandro Rios Conforti; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
29/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:40

Recebido o recurso
13/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 04:40

Suspensão do Prazo
22/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
06/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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