TJSP - 1516071-04.2016.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euripedes Gomes Faim Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1516071-04.2016.8.26.0564; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516071-04.2016.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Onofre Florencio de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/08/2020 12:25
Expedição de Certidão.
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05/08/2020 12:25
Baixa Definitiva
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05/08/2020 12:18
Expedição de Certidão.
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23/06/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/06/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
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22/06/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
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22/06/2020 07:44
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2020 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/06/2020 18:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/06/2020 12:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/05/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2020 00:00
Conclusos para decisão
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19/05/2020 12:51
Ato ordinatório praticado
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19/05/2020 11:33
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 10:17
Distribuído por sorteio
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19/05/2020 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2020 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
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12/05/2020 15:06
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
18/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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