14/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 12:01

Unificação Pai
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379669-58.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Genilson de Souza e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Acolhem-se parcialmente os aclaratórios.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, NO ACÓRDÃO NO QUE PERTINE AO LEVANTAMENTO DE VALORES E RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE HERDEIROS CONDICIONADOS À ABERTURA DE INVENTÁRIO E À PARTILHA DOS BENS, COM A DELIMITAÇÃO DOS RESPECTIVOS QUINHÕES FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ITCMD EMBARGOS ACOLHIDOS, EM PARTE ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP) - Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) - 1º andar
28/08/2025 08:43

Julgado virtualmente
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:03

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 09:38

Prazo
15/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:37

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 13:03

Acórdão registrado
31/03/2025 12:32

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:00

Não-Provimento
26/03/2025 13:00

Julgado
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:24

Expedido Termo de Intimação
13/03/2025 15:23

Inclusão em Pauta
27/02/2025 08:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/02/2025 08:32

Despacho À Mesa
07/01/2025 12:16

Conclusos para decisão
24/12/2024 06:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:16

Prazo Intimação - 30 Dias
13/12/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 19:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 19:05

Despacho
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:17

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:04

Distribuído por competência exclusiva
09/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/12/2024 16:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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