03/09/2025 13:19

Prazo
03/09/2025 12:09

Prazo
03/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:08

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 12:01

Unificação Pai
03/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003173-10.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Viaçao Santa Paula Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CONTEÚDO INFRINGENTE E PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Osvaldo Tasso da Silva Junior (OAB: 221877/SP) - Herika Bambirra Silveira (OAB: 229784/SP) - Thais Felix (OAB: 390373/SP) - 1º andar
28/08/2025 08:08

Julgado virtualmente
12/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:11

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 10:38

Prazo
01/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:18

Acórdão registrado
28/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 13:25

Julgado virtualmente
22/07/2025 14:52

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 10:11

Prazo
26/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:04

Expedido Termo de Intimação
26/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/03/2025 11:08

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:10

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:52

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 12:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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