04/09/2025 10:27

Prazo
04/09/2025 10:24

Unificação Pai
04/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2026898-45.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Juliana de Lima Campos Maria - Embargda: Sirlei Alves de Souza - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGADO QUE NÃO OSTENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - CARÁTER INFRINGENTE - SEGUNDO FIRME ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA OU AO MERO PREQUESTIONAMENTO DE TESES, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, VISANDO À INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS - ÓRGÃO JULGADOR QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES E TESES AVENTADAS PELAS PARTES OU DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS, BASTANDO QUE EXPLICITE OS ELEMENTOS UTILIZADOS NA SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Renato Botelho (OAB: 89703/SP) - Patricia Donati de Almeida Pessoa (OAB: 231662/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:45

Julgado virtualmente
06/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:41

Despacho
18/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:14

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 09:22

Prazo
07/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 21:03

Acórdão registrado
03/07/2025 19:26

Julgado virtualmente
25/06/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 15:07

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:49

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:32

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 17:58

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 00:00

Publicado em
08/02/2025 22:47

Sem efeito suspensivo
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio
05/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/02/2025 17:53

Processo Cadastrado
05/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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