09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010009-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1043768-16.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Alessandra Lucio Bertin - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Tratam os autos de cumprimento provisório de sentença.

Contudo, como informado pelo exequente, o feito principal encontra-se encerrado, com trânsito em julgado certificado em 16/06/2025 (fls. 201).

Assim, de rigor a conversão do presente em cumprimento definitivo de sentença.

Anote-se.

Expeça-se o MLE solicitado às fls. 26 e 31.

Após, manifeste-se a parte exequente em termos de satisfação do crédito.

Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SINARA DIAS CARDOSO (OAB 523604/SP), MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 418134/SP)
08/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:58

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 22:49

Suspensão do Prazo
29/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002828-48.2025.8.26.0533

Justica Publica

Caua Stefanini Rezende

Advogado: Izamara Regina Militao dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1006194-19.2025.8.26.0100

Nilma Barsi Calderon

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Guilherme Calderon Moreschi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1019308-28.2025.8.26.0196

Alexandre Aguilar Junior

Luiz Henrique de Souza

Advogado: Leonardo Donizeti Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 21:26

Exibir Processo

Processo nº 1009407-45.2024.8.26.0269

Cosmira Batista Montenegro

Globoterra Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Ligia Maria Placo Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1039542-72.2018.8.26.0100

Banco Daycoval S/A

Cavalcante Comercio e Representacao de A...

Advogado: Fernando Jose Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2018 21:21

Exibir Processo