03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003407-31.2024.8.26.0236/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: Cláudio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.I.

CASO EM EXAME1.

EMBARGOS INTERPOSTOS PELO SUPLICANTE COM PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO E APONTANDO OS VÍCIOS DE OMISSÃO E OBSCURIDADE.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA OU AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS PELO EMBARGANTE.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4.

EVIDENTE CARÁTER INFRINGENTE NOS EMBARGOS.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Guilherme Scarpin Agostini (OAB: 320973/SP) - Joel Alexandre Scarpin Agostini (OAB: 245469/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º Andar
20/05/2025 16:49

Petição Juntada
09/05/2025 15:40

Contrarrazões Juntada
02/05/2025 21:29

Suspensão do Prazo
09/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:50

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:16

Remetido ao DJE
29/03/2025 09:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/03/2025 10:08

Conclusos para Sentença
10/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:47

Especificação de Provas Juntada
12/02/2025 16:59

Especificação de Provas Juntada
11/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
02/02/2025 23:00

Réplica Juntada
30/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
29/01/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 16:04

Contestação Juntada
07/12/2024 05:50

AR Positivo Juntado
28/11/2024 05:05

Certidão Juntada
27/11/2024 15:03

Carta Expedida
25/11/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 18:34

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
09/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:36

Remetido ao DJE
08/11/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 12:50

AR Negativo Juntado - Não Procurado
27/09/2024 05:06

Certidão Juntada
27/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:39

Remetido ao DJE
26/09/2024 10:17

Carta Expedida
26/09/2024 10:17

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:39

Emenda à Inicial Juntada
20/09/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
18/09/2024 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 16:29

Petição Juntada
30/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:38

Remetido ao DJE
29/08/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
18/08/2024 19:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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