04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1511555-11.2019.8.26.0248; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511555-11.2019.8.26.0248; Municipais; Apelante: Município de Indaiatuba; Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP); Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel; Advogada: Isabela de Carvalho Souza (OAB: 447565/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:53

Processo Desarquivado Com Reabertura
24/01/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:18

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2023 15:50

Conclusos para julgamento
04/08/2023 02:24

Mudança de Magistrado
04/08/2023 02:23

Mudança de Magistrado
23/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 02:09

Suspensão do Prazo
11/11/2022 08:45

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
09/09/2022 14:03

Mudança de Magistrado
15/08/2022 17:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
23/11/2020 11:57

Expedição de Carta.
23/11/2020 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/11/2020 11:42

Conclusos para despacho
17/11/2020 11:29

Conclusos para decisão
13/12/2019 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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