19/09/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2025 18:34

Despacho
18/09/2025 15:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/09/2025 12:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/09/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500227-14.2025.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Paulo Americo da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento (fl. 154), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, Tema 916 do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Carolina Covizi Costa Martins (OAB: 215106/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
01/09/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0916
01/09/2025 16:13

RESP - Despacho - Prejudicado
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 19:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 14:27

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 17:51

Prazo
26/06/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:22

Acórdão registrado
24/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 18:25

Julgado virtualmente
17/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:10

Documento Finalizado
17/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:55

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:16

Recebidos os autos do MP
29/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 12:52

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 09:56

Processo Cadastrado
19/05/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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