04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1055878-54.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055878-54.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rafael Lauand Duarte Silva; Advogado: Alexandre Khuri Miguel (OAB: 118352/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
11/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:09

Concedida a Segurança
30/06/2025 10:30

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:44

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:04

Concedida a Medida Liminar
23/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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