TJSP - 7000007-45.2015.8.26.0292

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOHN EXPEDITO DA SILVA MACHADO

Advogados

MICHELE GARCIA DE MAGALHAES

OAB: 430205/SP

CPF *41.***.*83-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 13:18

    Expedição de Alvará.

  • 05/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 18:21

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michele Garcia de Magalhães (OAB 430205/SP) Processo 7000007-45.2015.8.26.0292 - Execução da Pena - Exectdo: JOHN EXPEDITO DA SILVA MACHADO - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado JOHN EXPEDITO DA SILVA MACHADO, MTR: 700997, RG: 49045541, RGC: 49045541, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, na proporção de 1/4 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 7º do Decreto n. 9.246/2017

  • 28/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 13:40

    Concedida comutação de pena a #{nome_da_parte}

  • 25/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 20:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 09:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 14:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2022 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/06/2022 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/08/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/02/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/02/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2020 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/01/2020 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/01/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/12/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/12/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/05/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 26/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/04/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/03/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2019 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/01/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2019 00:00

    Recebidos os autos

  • 17/01/2019 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/09/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/06/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2018 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2018 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2018 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 05/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/07/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/06/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/06/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2017 00:00

    Recebidos os autos

  • 10/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/04/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2017 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/02/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/01/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/11/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/10/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2016 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 18/05/2016 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/03/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 23/03/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/03/2016 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2016 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2016 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/02/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/10/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/09/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 16/09/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/08/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 11/06/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/06/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/05/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 29/05/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/05/2015 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/03/2015 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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