03/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006768-66.2025.8.26.0189 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Paula Cestari Lima Ogel - - Ana Carolina Cestari Lima Franzi - - Ana Livia Cestari Lima -

Vistos.

Trata-se de sobrepartilha da fração ideal de 50% do imóvel matrícula nº 13.314 do CRI de Fernandópolis.

Havendo consenso entre os herdeiros e estando todos representados, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a sobrepartilha de fls. 01/04 do bem deixado pelo falecimento de Paulo de Tarso Lima, ressalvados, entretanto, erro, omissão ou direitos de terceiros.

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas para expedição de Formal de Partilha (Provimento CSM nº 2.684/2023), sob pena arquivamento sem cumprimento.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito o recolhimento pela Guia FEDTJ (Código 130-9) no valor de 1,925 UFESPs (do exercício vigente), correspondentes a R$ 71,26.

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais", sob pena de arquivamento em caso de inércia.

Após o recolhimento, expeça-se formal de partilha.

Nos termos do art. 1.273-A, IV, Tomo I, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte interessada providenciar a remessa do(a) formal de partilha/carta de sentença ao Registro Público competente.

Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, deixo de encaminhar ofício à Secretaria da Fazendo Pública do Estado - SEFAZ.

Declaro transitada em julgado a presente decisão.

Oportunamente, arquivem-se os autos (cód. 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 27 de agosto de 2025. - ADV: LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB 150009/SP), LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB 150009/SP), LUCIANA DE TOLEDO GOMES DA SILVA MARIANO FERREIRA (OAB 150009/SP)
27/08/2025 15:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
19/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:50

Realizado cálculo de custas
19/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3003427-87.2013.8.26.0554

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Prefeitura Municipal de Santo Andre

Advogado: Henrique Sin Iti Somehara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2013 13:26

Exibir Processo

Processo nº 4003287-20.2025.8.26.0003

Tiago Luiz Arruda

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Luciana Roberto Di Berardini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 19:11

Exibir Processo

Processo nº 1005030-37.2024.8.26.0655

Marcelo Alcantara Vital

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Friz...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0001033-92.2021.8.26.0356

Clevis Muniz da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniel Marcos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2012 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1011812-08.2017.8.26.0008

Banco Bradesco S/A

Sul Brasil Logistica Eireli - EPP

Advogado: Tiago Johnson Centeno Antolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2017 16:47

Exibir Processo