TJSP - 0009406-05.2018.8.26.0361
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:49
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
29/04/2025 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 10:15
Expedição de Mandado.
-
28/04/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 06:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 13:31
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
09/01/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 14:44
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 14:44
Expedição de Ofício.
-
12/12/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 16:28
Trânsito em Julgado às partes
-
08/11/2024 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 16:34
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
11/10/2024 14:49
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 10:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/10/2024 14:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/10/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 15:56
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 03:56:50, Vara do Juizado Especial Cível.
-
25/09/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:04
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 14:57
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:13
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 10:12
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 04:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 15:59
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/08/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 20:08
Expedição de Ofício.
-
27/08/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 15:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/08/2024 10:03
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 14:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
06/08/2024 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:15
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 15:19
Juntada de Ofício
-
28/05/2024 06:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 09:42
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2024 01:01
Suspensão do Prazo
-
10/04/2024 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 17:27
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2023 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Fernando Ferreira Cavalcante de Oliveira (OAB 371000/SP), Jairo Vieira Nascimento (OAB 370386/SP) Processo 0009406-05.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Averiguado: Lázaro Paulino da Rosa -
Vistos.
Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público.
Considerando que o relatório está em análise do órgão ambiental, aguarde-se 30 (trinta) dias.
Após, intime-se a defesa a informar acerca do andamento, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 15:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 12:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 07:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 07:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2023 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
03/06/2023 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 16:14
Juntada de Mandado
-
28/04/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 09:58
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2023 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 15:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2023.
-
10/12/2022 03:40
Suspensão do Prazo
-
26/11/2022 04:24
Suspensão do Prazo
-
19/10/2022 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2022 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 14:49
Conclusos para decisão
-
17/10/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2022 08:38
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/10/2022 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2022 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 13:20
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 13:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.
-
24/02/2022 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2022 17:37
Decisão
-
22/02/2022 14:30
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 09:37
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2022 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2022 11:42
Decisão
-
02/02/2022 10:43
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2022 14:32
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2021 13:40
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2021 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2021 15:15
Decisão
-
10/06/2021 12:37
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 09:50
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2021 07:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 13:35
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 03:42
Suspensão do Prazo
-
04/04/2020 03:14
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 00:40
Suspensão do Prazo
-
12/11/2019 09:25
Juntada de Ofício
-
05/11/2019 15:16
Expedição de Ofício.
-
01/11/2019 14:09
Recebida a denúncia
-
01/11/2019 08:54
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 00:00
Mudança de Classe Processual
-
31/10/2019 15:42
Conclusos para despacho
-
31/10/2019 15:38
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2019 09:38
Juntada de Ofício
-
06/08/2019 18:07
Protocolo Juntado
-
05/08/2019 10:44
Expedição de Carta precatória.
-
01/08/2019 16:19
Decisão
-
24/07/2019 10:58
Conclusos para despacho
-
23/07/2019 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2019 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 17:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2019 17:28
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2019 17:28
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2019 15:56
Expedição de Certidão.
-
30/05/2019 12:40
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2019 14:11
Expedição de Ofício.
-
09/05/2019 13:23
Decisão
-
09/05/2019 10:22
Conclusos para decisão
-
06/05/2019 10:43
Conclusos para despacho
-
04/05/2019 13:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/05/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
03/05/2019 15:24
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2019 15:05
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
03/05/2019 15:05
Processo Digitalizado
-
03/05/2019 15:05
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/04/2019 09:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/04/2019 17:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/03/2019 17:25
Autos no Prazo
-
01/03/2019 21:10
Suspensão do Prazo
-
05/02/2019 13:17
Autos no Prazo
-
05/02/2019 13:17
Juntada de Carta precatória
-
04/02/2019 09:29
Autos no Prazo
-
04/02/2019 09:05
Expedição de Ofício.
-
31/01/2019 09:01
Decisão
-
30/01/2019 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 16:06
Autos no Prazo
-
25/01/2019 14:46
Expedição de Carta precatória.
-
24/01/2019 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2019 10:38
Decisão
-
18/01/2019 12:10
Conclusos para decisão
-
18/01/2019 11:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/01/2019 09:42
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/01/2019 17:28
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
12/12/2018 13:25
Autos no Prazo
-
12/12/2018 13:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/12/2018 09:01
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
07/12/2018 12:56
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
20/11/2018 12:14
Autos no Prazo
-
20/11/2018 12:01
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2018 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 11:39
Decisão
-
01/11/2018 11:38
Conclusos para despacho
-
01/11/2018 11:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/10/2018 09:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/10/2018 11:13
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/10/2018 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2018 12:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/10/2018 08:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/09/2018 17:26
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
28/09/2018 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/09/2018 14:54
Processo Materializado
-
28/09/2018 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2018 11:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/09/2018 11:23
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
21/09/2018 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/09/2018 11:39
Expedição de Ofício.
-
13/09/2018 09:14
Decisão
-
11/09/2018 10:53
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/09/2018 08:42
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/09/2018 12:19
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
10/07/2018 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
02/07/2018 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2018 15:46
Recebidos os autos do Ministério Público
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26/06/2018 17:35
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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25/06/2018 17:36
Recebidos os autos do Distribuidor local
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25/06/2018 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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25/06/2018 16:49
Processo Materializado
-
25/06/2018 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2018
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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