27/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006052-67.2025.8.26.0001/SP AUTOR: GABRIEL LEMOS CHAMMAADVOGADO(A): ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade jurídica.

Assim, apresente a parte autora cópias do Registrato, com todos os extratos bancários dos últimos três meses das contas lá indicadas, tendo em vista que há evidência da existência de outra conta para a qual o autor realizou transferência, conforme extrato juntado aos autos; bem como últimos três exercícios da declaração de rendimentos (IRPF, não serão aceitos extratos de consulta à restituição), para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita.

Alternativamente, providencie o recolhimento das custas processuais. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int.

São Paulo25/08/2025 JUÍZO TITULAR II - 7ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
25/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:52

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL LEMOS CHAMMA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012382-74.2007.8.26.0068

Em Segredo de Justica

Advogado: Deise de Barros Abreu Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2007 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0113447-60.2007.8.26.0053

Alvarino Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Claudia Goncalves Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2007 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0000712-68.2024.8.26.0383

Ana Firmina de Souza

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Mario Sergio Boarim Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1009021-22.2025.8.26.0320

Antonio Luiz Basso

Banco Bmg S/A.

Advogado: Isaac Lopes Toledo Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1110002-11.2023.8.26.0100

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Piscina Sol e Lazer Distribuidora LTDA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 00:04

Exibir Processo