05/09/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:55

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:55

Expedição de Ofício.
05/09/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
05/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502275-94.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON GOMES FERREIRA - - LUCAS ABRANTES DE SOUZA - 1.

Afasto a preliminar arguida posto que a denúncia está acompanhada de elementos que revelam a existência de indícios mínimos de autoria e prova da materialidade delitiva, requisitos legais para o regular prosseguimento da ação penal.

Os demais argumentos ali expostos não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo que a denúncia deve ser recebida.

Designo audiência de instrução para o dia 03 de novembro de 2025, às 15h.

Como a audiência será totalmente virtual ou híbrida (alguns participando virtualmente e outros presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, do defensor (fl. 116 rodapé) e da Polícia Civil.

Cópia da presente serve como ofício para requisição dos policiais civis Adilson da Costa e Glauco Rogério Myga.

Encaminhe-se.

Requisite-se os réus junto ao CDP I de Osasco.

A participação virtual é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. 2.

Compreendo que deve ser mantida a cautelar para ambos os réus para resguardo da ordem pública considerando a expressiva quantidade de droga apreendida, o modo como estava acondicionada a indicar sua destinação comercial e a gravidade da conduta uma vez que os réus, segundo relatório policial, revezavam-se no comércio do entorpecente.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP)
04/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:39

Recebida a denúncia
20/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:27

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:27

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:44

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:44

Expedição de Ofício.
30/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:04

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:01

Juntada de Mandado
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:09

Evoluída a classe de 280 para 283
21/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Denúncia
18/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 10:55

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
17/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:31

Mudança de Magistrado
17/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 07:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 21:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 21:13

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001408-19.2021.8.26.0084

Maria das Gracas Lacerda de Souza

Dolores Hernandez Garcia Fadigatti

Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1002103-83.2017.8.26.0125

SAAE Capivari - Servico Autonomo de Agua...

Maria do Socorro da Silva Dias

Advogado: Mauri Correa Aranha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2017 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0000871-69.2023.8.26.0666

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Felipe Frungilo ME

Advogado: Andre Nieto Moya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2014 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1001922-54.2020.8.26.0456

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2020 12:32

Exibir Processo

Processo nº 4008283-22.2025.8.26.0016

Cesar Raul Alves Pereira

Neemias Bento Cavalcante Junior

Advogado: Cesar Raul Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 09:47

Exibir Processo