29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001132-84.2025.8.26.0659 (processo principal 1001250-14.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Renato Pattaro Pereira - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Ciência à parte exequente acerca do trânsito em julgado da decisão de fls. 27, ficando desde já intimado a proceder com o cadastro do incidente do requisitório. - ADV: DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), DALTON CORAZZARI DE SANTI (OAB 214278/SP)
28/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:02

Incidente Processual Instaurado
03/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:06

Homologado o Cálculo
30/06/2025 09:56

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 10:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021530-80.2023.8.26.0020

Instituto de Educacao e Sustentabilidade

Kedila Teixeira Bispo Lima

Advogado: Alex Sandro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1503741-59.2024.8.26.0510

Justica Publica

Ronaldo Simplicio Pereira Junior

Advogado: Carlos Eduardo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1012957-29.2018.8.26.0020

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Clodoaldo Severo Alves

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2018 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0006211-96.2017.8.26.0506

Gisele Rodrigues Gutierrez

Daerp - Depto de Agua e Esgotos de Ribei...

Advogado: Gisele Rodrigues Gutierrez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2017 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1500431-44.2022.8.26.0145

Justica Publica

Danilo Ferraz Martins Veiga Filho

Advogado: Felipe Figueiredo Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2024 11:03

Exibir Processo