01/09/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 02:59

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:37

Expedição de Ofício.
28/08/2025 16:25

Expedição de Carta.
26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500578-48.2024.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCIANO LOPES CARVALHO -

Vistos.

Tendo em vista que foi dado provimento ao recurso defensivo para absolver o réu, fls. 280/295, bem como que ocorreu o trânsito em julgado, fls. 301, expeça-se a comunicação ao IIRGD.

No mais, comunique-se a vítima por carta.

Após, arquivem-se os autos.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP)
25/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/03/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:26

Juntada de Mandado
24/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 18:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:06

Expedição de Mandado.
11/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:51

Expedição de Carta.
10/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:34

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 13:31

Sentença de Revelia
05/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:10

Conclusos para julgamento
05/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
03/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:52

Juntada de Ofício
24/01/2025 09:51

Expedição de Mandado.
24/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:47

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:04

Juntada de Mandado
13/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 09:48

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 02:00:00, 1ª Vara.
04/09/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:43

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:10

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 17:13

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/07/2024 14:04

Expedição de Mandado.
19/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:06

Recebida a denúncia
19/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:33

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:30

Concedida a Dilação de Prazo
06/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 14:00

Apensado ao processo
27/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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