10/09/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 02:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018510-54.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1502637-88.2017.8.26.0506) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alceu dos Santos 'espolio De" -

Vistos.

Dê-se vista ao embargado/Prefeitura para que manifeste se concorda com os honorários sucumbências depositados às fls. 70/72, no prazo de 15 dias.

Intimem-se. - ADV: DOUGLAS BRAGA PIMENTA (OAB 375987/SP), PAULO DE GODOI BERNARDES (OAB 380557/SP)
29/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
03/02/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 04:26

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 08:42

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:42

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
09/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:49

Conclusos para despacho
27/06/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 06:56

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 17:05

Expedição de Certidão.
21/06/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 13:55

Conclusos para decisão
10/03/2022 17:38

Conclusos para despacho
28/10/2021 04:11

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2021 08:54

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/09/2021 08:51

Conclusos para despacho
25/09/2021 10:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2021 01:46

Expedição de Certidão.
02/08/2021 19:05

Expedição de Certidão.
24/11/2020 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 15:39

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
10/11/2019 09:11

Conclusos para despacho
09/08/2019 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 10:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2019 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2019 08:40

Determinada a Regularização dos Embargos à Execução
29/10/2018 12:59

Conclusos para despacho
10/10/2018 14:42

Apensado ao processo
29/05/2018 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2018 19:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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