10/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 13:03

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009616-88.2025.8.26.0562 (processo principal 1034696-08.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carmen Castilho Alonso - Banco BMG S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A -

Vistos. 1.

Não há que se falar em descumprimento da obrigação de fazer tendo em vista que a parte exequente junta documento que demonstra que o contrato não está válido, nem mesmo está sendo cobrada por ele (o que configuraria descumprimento), ainda que conste em seu aplicativo como "suspenso", não havendo qualquer prejuízo à autora. 2.

Sendo assim, diante da quitação do débito ora executado, hoje no valor de R$ 15.947,14 (fls. 120/123), julgo a presente execução extinta, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do CPC.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 108, devendo o restante ser devolvido à coexecutada BMG, que deverá juntar o competente formulário, devidamente preenchido, disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Em arremate, caso exista, considera-se intimada a parte que depositou em cartório mídia e ou objeto para sua retirada no prazo de 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSCGJ.

Decorrido o prazo supra, após certificação nos autos, autorizo a z. serventia a providenciar a destruição da(s) mídia(s)/objetos.

No mais, certifique-se a serventia se a parte executada procedeu o recolhimento de 2% sobre o valor do crédito satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, ou quando improcedentes os embargos do devedor, em conformidade ao artigo 55, parágrafo único, incisos, I, II, III, da Lei 9099/95.

Em se constatando falta de recolhimento, intime-se a parte executada, no prazo de 60 dias, a proceder a devida regularização, sob pena de inclusão na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, § 2º das NSCGJ.

Observadas as formalidades legais, ao arquivo.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta de citação/intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

P.I.C. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG)
25/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:36

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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