01/09/2025 11:12

Prazo
01/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136930-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvio Donizeti de Oliveira e outros - Agravado: Latam Airlines Group S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE ACOLHEU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AGRAVANTES QUE PRETENDEM CONDENAR A AGRAVADA AO PAGAMENTO DOS VALORES DOS 'VOUCHERS' RECEBIDOS EM ACORDO JUDICIAL SOB O ARGUMENTO DE QUE NÃO PUDERAM SER UTILIZADOS.

INADMISSIBILIDADE.

DATA DE VALIDADE DOS VOUCHERS QUE CONSTA EXPRESSAMENTE NO ACORDO.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: 185080/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Beatriz Martins de Oliveira Sampaio (OAB: 406601/SP) - 3º andar
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:20

Acórdão registrado
29/08/2025 11:40

Julgado virtualmente
25/08/2025 15:07

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:51

Unificação Pai
06/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:44

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
01/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:18

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:41

Despacho
22/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:48

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:29

Prazo
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 11:18

Decisão Monocrática registrada
09/05/2025 09:24

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio
08/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 12:51

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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