TJSP - 1503675-58.2023.8.26.0302

1ª instância - 02 Criminal de Jau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON FERNANDO DE SOUZA

CPF *10.***.*27-25

Advogados

LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

OAB: 444590/SP

CPF *20.***.*80-71

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEONARDO DE FREITAS

CPF *54.***.*64-08

CLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*91-18

SOLANGE APARECIDA SOUZA CARVALHO

MILENA FELIX LEME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503675-58.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON FERNANDO DE SOUZA -

    Vistos.

    Cota retro, proceda-se conforme estipulado no Provimento CG 04/2020.

    No mais, arquivem-se os autos, conforme anteriormente determinado.

    Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP)

  • 25/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 09:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 08:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 10:02

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 31/07/2025 14:01

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 18/07/2025 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2025 16:25

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 12:44

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 14:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/03/2025 10:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/03/2025 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 25/03/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2025 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:49

    Juntada de Decisão

  • 12/03/2025 16:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/10/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 15/07/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 12:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 18:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/05/2024 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 13:23

    Recebido o recurso

  • 10/05/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:48

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 01/04/2024 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 10:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/03/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 09:23

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 11:18

    Juntada de Ofício

  • 29/02/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 15:29

    Recebida a denúncia

  • 26/02/2024 14:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 08/02/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:02

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 14:55

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/11/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:43

    Ato ordinatório

  • 22/11/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 09:26

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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