18/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:35

Juntada de Mandado
22/04/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 21:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/02/2025 19:13

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 12:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:05

Juntada de Mandado
06/11/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 16:41

Juntada de Mandado
29/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:48

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:43

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:42

Expedição de Mandado.
17/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório
17/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 19:05

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 04:00:00, Vara Criminal.
26/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:24

Expedição de Mandado.
01/12/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 14:20

Juntada de Mandado
11/11/2023 03:30

Suspensão do Prazo
25/10/2023 14:28

Expedição de Ofício.
25/10/2023 12:47

Expedição de Mandado.
11/10/2023 16:03

Recebida a denúncia
11/10/2023 14:52

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
11/10/2023 14:49

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
06/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 13:25

Recebidos os autos do Outro Foro
05/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:32

Expedição de Alvará.
02/10/2023 12:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 12:05

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
02/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:15

Mudança de Magistrado
02/10/2023 09:14

Conclusos para decisão
01/10/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000843-54.2020.8.26.0554

Fundacao Santo Andre

Flavia Vicente da Silva Santos

Advogado: Luciana Fernanda de Azevedo Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0000560-93.2023.8.26.0176

Osvaldo Monteiro

Uniao

Advogado: Osvaldo Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2000 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0002165-45.2025.8.26.0066

Sebastiao Ramos

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Pedro Henrique Pereira de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0004128-43.2025.8.26.0566

Jose Francisco Barbosa

Aapb – Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Rayssa Fernanda Predin e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1000438-83.2024.8.26.0352

Fabio Takahashi Fujinami

Municipio de Miguelopolis

Advogado: Rafael Mendonca Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 15:10

Exibir Processo