09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019969-83.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MAURILIO RODRIGUES DE ARAÚJO LIMA FILHO, Réu Preso, recolhido no(a) Penitenciária I de Gália, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LUCAS GOMES DE MACEDO (OAB 8676/PI)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 22:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:22

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:59

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 02:39

Expedição de Certidão.
09/03/2025 02:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:56

Homologado o Cálculo
26/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:11

Expedição de Ofício.
03/12/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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