28/05/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2024 15:33

Arquivado Provisoramente
23/01/2024 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Furlan Rocha (OAB 238664/SP), Evandro da Silva Oliveira (OAB 367643/SP) Processo 1002657-94.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rateiro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos. 1) Oficie-se o INSS, através do órgão responsável pela implantação ou averbação de tempo de benefícios previdenciários, por meio de sua Gerência Executiva, para que tome as providências necessárias no sentido de implantar o benefício a que a autarquia previdenciária foi condenada, em favor da parte requerente, no prazo de 45 dias, sob pena de aplicação de multa-diária.

Deverão seguir anexas cópias necessárias (petição inicial, documentos pessoais da parte autora, sentença, acórdão(s) e decisão(ões) de 2ª Instância, certidão do trânsito em julgado e declaração de fls. 572). 2) Deverá a serventia observar o endereço de e-mail correto para remessa do ofício ao INSS nos termos do item 1 supra. 3) A seguir, prossiga-se nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se os autos após o decurso de 30 dias, salientando-se que se o INSS deixar de cumprir a obrigação de fazer (implantação de benefício), deverá a parte autora inaugurar incidente de cumprimento de sentença em separado, inaugurando-se outro para cobrar o benefício em atraso, após o INSS cumprir a obrigação positiva.

Não há custas em aberto.

Intime-se.
25/08/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Francisco Furlan Rocha (OAB 238664/SP), Evandro da Silva Oliveira (OAB 367643/SP) Processo 1002657-94.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Rateiro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Manifeste-se a parte autora sobre o teor da petição de folhas 564/567.
16/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 14:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:25

Recebidos os autos
20/07/2021 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2021 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2021 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2021 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2021 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2021 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 18:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2021 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2021 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2021 19:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2021 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2021 01:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2021 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2021 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2021 18:29

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2021 13:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/02/2021 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/02/2021 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2021 17:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2021 07:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2021 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2021 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2021 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2021 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2021 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2020 02:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2020 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2020 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2020 13:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2020 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2020 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2020 17:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2020 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2020 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2020 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2020 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2020 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2020 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2020 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2020 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2020 02:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2020 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2020 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2020 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2020 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2020 04:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2020 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2020 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2020 21:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2020 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2020 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2020 23:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2020 07:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2020 12:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2020 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2020 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2020 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/01/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/01/2020 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2019 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2019 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2019 11:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2019 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2019 20:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2019 09:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2019 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 16:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/09/2019 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2019 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/09/2019 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/09/2019 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2019 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2019 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2019 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2019 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2019 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2019 15:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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