01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 09:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503461-05.2023.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Frankilis Uilton da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de FRANKILIS UILTON DA SILVA para redimensionar a pena do apelante, fixando-a definitivamente em 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no crime previsto no artigo 155, “caput”, do Código Penal V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:15

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:33

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:50

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:25

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 16:32

Informação
09/05/2025 16:16

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 10:48

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1507018-20.2016.8.26.0266

Prefeitura Municipal de Itanhaem

Espolio Francisco Munhoz Filho Represent...

Advogado: Mauro Sergio Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2016 19:49

Exibir Processo

Processo nº 4005446-33.2025.8.26.0100

Nathalia Farah Ferreira

Banco Santander

Advogado: Daniela Dalfovo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0002533-82.2024.8.26.0650

Maria Cecilia Correia Leite Ishikawa

Alan de Oliveira

Advogado: Thulio Leonardo Menegaldo Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1002925-14.2024.8.26.0356

Luiza Aparecida Nogara Bernardino

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Carolina Meireles Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1503461-05.2023.8.26.0161

Justica Publica

Frankilis Uilton da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 16:58

Exibir Processo