TJSP - 1069853-39.2024.8.26.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069853-39.2024.8.26.0002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Carlos Araujo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sem Parar Sociedade de Crédito Direto S.a - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
FALHA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA EM PARTE.
DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS AO AUTOR.
INOCORRÊNCIA.
ABSOLUTA AUSÊNCIA DE PROVA DE DESVIO PRODUTIVO DO AUTOR, QUE CONSTAVA COM APONTAMENTOS EM DESFAVOR DE SEU NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ANTERIORES À INSCRIÇÃO ILÍCITA PERPETRADA PELA RÉ.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM TER COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, CPC.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Olegário Leite (OAB: 422372/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar -
10/03/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:13
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/01/2025 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 00:27
Julgamento
-
11/12/2024 22:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:56
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:39
Distribuído por sorteio
-
18/11/2024 18:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2024 10:46
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004370-50.2018.8.26.0597
Olympio Magrini
M. C. Manutencao e Montagem Industrial
Advogado: Geordano Paraguassu Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2016 20:21
Processo nº 1004295-61.2025.8.26.0269
Manoel Fernandes Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo Jose Aliaga Ozi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 14:48
Processo nº 0003008-35.2025.8.26.0090
William Saran dos Santos Sociedade Indiv...
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: William Saran dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2024 16:22
Processo nº 0007618-14.2019.8.26.0007
Secid - Sociedade Eduacacional Cidade De...
Ronald dos Reis Arcelino
Advogado: Diogo Serafim Correia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2017 12:10
Processo nº 0001320-25.2024.8.26.0526
Frederico Alvim Bites Castro
Matheus Magalhaes Gaudencio da Costa
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2022 10:48