17/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:47

Incidente Processual Instaurado
07/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030734-92.2023.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Divanir Tereza Braidotte Fragnan -

Vistos.

Considerando a certidão de fls. 132, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 117/120, atualizados até 04/2025, observando-se que em relação às parcelas relativas às contribuições sociais (SPPREV e IAMSPE), somente podem ser descontadas quando do efetivo pagamento, de acordo com a legislação vigente à época em que os pagamentos deveriam ter sido feitos.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e Comunicado nº 292/2019.

Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB 491722/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP)
27/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:27

Homologado o Cálculo
03/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:02

Arquivado Provisoriamente
24/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2024 07:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:38

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 15:44

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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