05/10/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:41

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Junqueira Gomide (OAB 256505/SP), Aline Cristina Dias Domingos (OAB 276871/SP) Processo 0001967-28.2023.8.26.0664 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Carlos Magno dos Santos Reis - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda -

Vistos.

Trata-se de incidente de cumprimento de sentença provisório para cumprimento de obrigação de fazer (rescisão do contrato e suspensão da cobrança das parcelas do financiamento imobiliário).

Em fase recursal, os Embargos de Declaração opostos pela parte executada foram acolhidos e a ação julgada IMPROCEDENTE, tendo em vista o Contrato de Alienação Fiduciária firmado entre a parte autora e perante a Caixa Econômica Federal antes mesmo da distribuição do processo de conhecimento.

E diante da quitação do imóvel pelo banco à construtora, foi declarada inexistente a relação jurídica de venda e compra entre os litigantes desta ação.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito por ausência de título executivo.

Arquivem-se.

PRIC.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
21/08/2023 08:08

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:31

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:19

Conclusos para despacho
14/06/2023 18:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:04

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:28

Conclusos para despacho
16/05/2023 09:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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