19/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:03

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 11:48

Unificação Pai
19/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:23

Julgado virtualmente
09/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:17

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:47

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002325-44.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ignez Thereza Mendes - Apelado: Luiz Manoel Paes Leme e outros - Magistrado(a) Edson Ferreira - Mantiveram o julgamento.

V.

U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

JUÍZO DE CONFORMAÇÃO.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 1030, II.

EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO.

JUROS DE MORA PELA LEI 11960/2009, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO.

SEM CONTRARIEDADE A SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TEMA 1170.

JULGAMENTO MANTIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - 1º andar
25/08/2025 11:03

Acórdão registrado
25/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 10:37

Julgado virtualmente
18/08/2025 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/07/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:52

Prazo Intimação - 10 Dias
04/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 17:58

Despacho
09/06/2025 18:37

Conclusos para decisão
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 11:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
18/03/2025 11:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/04/2023 07:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 11:53

Prazo Intimação - 30 Dias
24/03/2023 11:50

Unificação Pai-Processamento de Recursos
24/03/2023 11:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:33

Por decisão judicial
15/12/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 16:03

Subprocesso Cadastrado
17/11/2022 16:28

Prazo
17/11/2022 16:28

Unificação Pai-Processamento de Recursos
17/11/2022 14:39

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:07

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
02/09/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:50

Subprocesso Cadastrado
01/08/2022 00:00

Publicado em
29/07/2022 10:50

Prazo
29/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2022 17:42

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
29/03/2022 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/11/2021 02:28

Expedição de Certidão.
17/11/2021 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 00:00

Publicado em
08/11/2021 15:24

Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:34

Prazo Intimação - 30 Dias
08/11/2021 11:42

Expedição de Certidão.
21/10/2021 19:16

Acórdão registrado
21/10/2021 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/10/2021 17:48

Julgado virtualmente
20/10/2021 11:46

Julgamento Virtual Iniciado
15/10/2021 19:43

Expedição de Certidão.
15/10/2021 16:44

Conclusos para decisão
15/10/2021 15:58

Expedido Termo de Intimação
08/10/2021 14:51

Publicado
23/09/2021 14:41

Publicado em
17/09/2021 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/09/2021 12:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
26/07/2021 17:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/02/2021 19:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
18/02/2019 00:00

Publicado em
18/02/2019 00:00

Publicado em
15/02/2019 13:35

Prazo
15/02/2019 12:02

Expedição de Certidão.
07/02/2019 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/02/2019 13:17

Por decisão judicial
08/01/2019 16:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/01/2019 16:50

Expedição de Certidão.
05/11/2018 00:00

Publicado em
01/11/2018 11:36

Prazo
01/11/2018 11:33

Expedição de Certidão.
31/10/2018 12:26

Vista (Contrarrazões)
31/10/2018 11:28

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/09/2018 07:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2018 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2018 07:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2018 00:00

Publicado em
20/08/2018 10:28

Prazo
20/08/2018 09:35

Expedição de Certidão.
19/08/2018 01:16

Acórdão registrado
16/08/2018 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2018 16:18

Julgado virtualmente
08/08/2018 11:54

Julgamento Virtual Iniciado
03/08/2018 15:45

Conclusos para decisão
31/07/2018 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2018 14:52

Despacho
27/07/2018 09:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/07/2018 09:48

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
11/07/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2017 15:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
13/07/2017 15:39

Expedição de Certidão.
11/07/2017 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2017 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 21:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 00:00

Publicado em
17/03/2017 12:25

Prazo
17/03/2017 11:57

Expedição de Certidão.
03/03/2017 17:34

Vista (Contraminuta)
03/03/2017 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 00:00

Publicado em
01/12/2016 00:00

Publicado em
30/11/2016 11:47

Prazo
30/11/2016 11:41

Expedição de Certidão.
07/11/2016 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/11/2016 11:34

Recurso Especial
03/11/2016 15:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/11/2016 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 09:00

Prazo
27/06/2016 00:00

Publicado em
23/06/2016 15:37

Expedição de Certidão.
23/06/2016 12:10

Vista (Contrarrazões)
22/06/2016 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2016 10:10

Expedição de Certidão.
15/02/2016 17:01

Julgado virtualmente
18/01/2016 12:28

Conclusos para decisão
11/01/2016 12:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2016 12:11

Subprocesso Cadastrado
16/11/2015 00:00

Publicado em
13/11/2015 10:38

Prazo
13/11/2015 09:53

Expedição de Certidão.
29/10/2015 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/10/2015 16:02

Conclusos para decisão
28/10/2015 00:29

Acórdão registrado
27/10/2015 11:03

Julgado virtualmente
26/10/2015 20:37

Documento Finalizado
14/10/2015 18:16

Conclusos para decisão
14/10/2015 18:16

Despacho
14/10/2015 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
13/10/2015 17:20

Conclusos para decisão
13/10/2015 17:12

Conclusos para decisão
13/10/2015 17:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/09/2015 00:00

Publicado em
18/09/2015 10:48

Prazo
18/09/2015 10:38

Expedição de Certidão.
04/09/2015 00:00

Publicado em
03/09/2015 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
03/09/2015 16:45

Despacho para Julgamento Virtual
02/09/2015 00:00

Conclusos para decisão
31/08/2015 18:44

Conclusos para decisão
31/08/2015 09:48

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2015 00:00

Publicado em
21/08/2015 18:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2015 16:39

Processo Cadastrado
06/08/2015 10:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
06/08/2015 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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