TJSP - 1500244-38.2019.8.26.0534

1ª instância - Vara Unica de Santa Branca

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

CNPJ: 46.694.121/0001-81

Advogados

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

OAB: 331435/SP

CPF *22.***.*73-34

ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES

OAB: 346452/SP

Polo Passivo

Partes

ISANI DOMINGOS DA SILVA

CPF *32.***.*72-49

Advogados

HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA

OAB: 281455/SP

CPF *36.***.*44-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500244-38.2019.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Isani Domingos da Silva -

    Vistos.

    Tendo em vista a notícia da celebração de acordo administrativo, a pedido da exequente, defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, findo o qual a parte interessada deverá se manifestar em termos de prosseguimento independentemente de intimação, sob as penas da lei.

    Atente-se a serventia que, oportunamente, quando do levantamento do sobrestamento deverá ser cadastrada movimentação unitária com código específico: 12066.

    Int. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO (OAB 346452/SP), HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP), PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA (OAB 223244MG)

  • 26/08/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 30/04/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 09:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 24/01/2025 17:48

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2024 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2024 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

  • 17/10/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2024 05:24

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 00:04

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2022 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 15:11

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2022 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 05:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 15:37

    Ato ordinatório

  • 02/03/2022 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 11:28

    Proferido Despacho

  • 14/02/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2021 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 16:54

    Ato ordinatório

  • 13/06/2021 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2021 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2021 10:00

    Proferido Despacho

  • 28/05/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2021 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:42

    Ato ordinatório

  • 09/11/2020 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2020 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2020 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 14:09

    Ato ordinatório

  • 04/11/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2020 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2020 10:06

    Proferido Despacho

  • 08/09/2020 19:26

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2020 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 10:10

    Proferido Despacho

  • 03/08/2020 19:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 17/06/2020 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2020 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2020 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2020 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 14:17

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2019 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2019 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2019 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2019 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2019 12:47

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/10/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 02/10/2019 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2019 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2019 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2019 17:21

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2019 18:23

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 06/08/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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