TJSP - 0002455-57.2022.8.26.0101

1ª instância - 02 Civel de Cacapava

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA BARBOSA RAFAEL

CPF *93.***.*52-50

Advogados

JOSE ANGELO GONCALVES

CPF *46.***.*43-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002455-57.2022.8.26.0101 (processo principal 1000118-88.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Barbosa Rafael -

    Vistos.

    Verifico que o agravo de instrumento nº 5030959-04.2024.4.03.0000 ainda não foi julgado junto ao E.TRF da 3ª Região.

    Anote-se que foi concedido efeito suspensivo acerca da decisão homologatória de cálculos (fls. 91).

    Pois bem.

    Diante do efeito suspensivo concedido, conforme decisão proferida em 2ª Instância (fls. 152/155), INDEFIRO o pedido de levantamento formulado pela exequente às fls. 170.

    Ficam indeferido, também, quaisquer pedidos de levantamento até julgamento final do agravo de instrumento perante o E.TRF da 3ª Região.

    Intime-se a autarquia ré através do portal eletrônico, estando automatizado o ato dependente respectivo.

    Int. - ADV: JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP)

  • 18/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 10:56

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 05:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 15:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/07/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 14:17

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/06/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2025 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2025 05:27

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2024 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 01:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2024 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 00:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 14:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Angelo Gonçalves (OAB 255161/SP) Processo 0002455-57.2022.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Barbosa Rafael -

    Vistos.

    HOMOLOGO os cálculo apresentados acerca do débito previdenciário fls.83, em razão da expressa concordância do exequente.

    Providencie exequente comprovação da situação cadastral regular perante a receita federal, nos termos da Resolução nº 670/2020-CJF/STJ, veiculada pelo Comunicado nº 01/2021 da Subsecretaria dos feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

    Em seguida, se em termos, providencie a serventia a expedição de oficio requisitório através do sistema PrecWeb, certificando (mod. 362.200).

    Em seguida, mantenham os autos no prazo aguardando pagamento da obrigação.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 09:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.

  • 26/06/2023 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 07:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2022 15:34

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/11/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 11:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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