STJ - 1014133-41.2021.8.26.0019

26/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025 Petição Nº 452543/2025 - RCD nos EDcl no AgInt no

01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0452543 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2672343 - Publicação prevista para 02/07/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LOURDES FERREIRA DE MORAES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00452543/2025 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2672343/SP

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00452543/2025 - RCD nos EDcl no AgInt no AREsp 2672343/SP

22/05/2025 04:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 452543/2025

21/05/2025 13:10

Protocolizada Petição 452543/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/05/2025

05/05/2025 10:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 981997/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981997 - EDcl no AgInt no AREsp 2672343 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de LOURDES FERREIRA DE MORAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00981997/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672343/SP

11/04/2025 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981997/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2672343/SP

10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193875/2025

10/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 193875/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para MARCELO FALCAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 981997/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para JATIR SELA apresentar resposta à petição n. 981997/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

18/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para IRACI PAULINA SCANAGATTA apresentar resposta à petição n. 981997/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 375.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 981997/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 981997/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981997/2024

05/11/2024 18:05

Protocolizada Petição 981997/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 628477/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628477 - AgInt no AREsp 2672343 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOURDES FERREIRA DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00628477/2024 - AgInt no AREsp 2672343/SP

11/10/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628477/2024 - AgInt no AREsp 2672343/SP

13/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 628477/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/09/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628477 - AgInt no AREsp 2672343 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00628477 - AgInt no AREsp 2672343

22/08/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARCELO FALCAO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 628477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

22/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JATIR SELA apresentar resposta à petição n. 628477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

22/08/2024 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para IRACI PAULINA SCANAGATTA apresentar resposta à petição n. 628477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 628477/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628477/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628477/2024

30/07/2024 12:11

Protocolizada Petição 628477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de LOURDES FERREIRA DE MORAES

24/06/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO