STJ - 1500808-97.2023.8.26.0462

09/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523868/2025

09/06/2025 15:40

Protocolizada Petição 523868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/06/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 510624/2025

04/06/2025 20:27

Protocolizada Petição 510624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 14:54

Expedição de Ofício nº 118689/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

01/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:40

Prejudicado o recurso de JESSE AMORIM DA SILVA

24/08/2024 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 711878/2024

21/08/2024 16:47

Protocolizada Petição 711878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

05/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 189997 (2023/0413575-5)

31/07/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/07/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA