06/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
06/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:45

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0037541-88.2012.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Simetall Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo - DEAT- SP - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - 1º andar
25/08/2025 18:35

Ato ordinatório
15/07/2025 16:15

Situação de Julgado
07/05/2025 15:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 12:00

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 11:58

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
06/02/2015 10:38

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
16/01/2015 15:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2015 15:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2014 14:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2014 14:42

Juntada de Outros documentos
18/09/2014 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
01/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2014 00:00

Publicado em
18/07/2014 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
07/07/2014 00:00

Publicado em
04/07/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
27/06/2014 00:00

Acórdão registrado
26/06/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
16/06/2014 00:00

Não-Provimento
16/06/2014 00:00

Julgado
10/06/2014 00:00

Publicado em
06/06/2014 00:00

Incluído em pauta para 06/06/2014 12:00:00 local.
27/05/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
26/05/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
16/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
15/05/2014 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
15/05/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
29/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
16/04/2014 00:00

Publicado em
16/04/2014 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2014 00:00

Informação
14/04/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
13/04/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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