28/08/2025 09:48

Prazo
28/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013628-32.2016.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Município de Osasco - Apelante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Trail Infraestrutura Ltda - Apelada: Roseli dos Santos - Magistrado(a) Bandeira Lins - Anularam a r. sentença, com determinação, nos termos do V.

Acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MORAIS QUEDA DE CAMINHÃO EM BURACO NA VIA PÚBLICA, SEM SINALIZAÇÃO, OCASIONANDO O BASCULAMENTO DA CABINE, COLISÃO E ÓBITO DO CONDUTOR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DECISÃO ANTERIOR PROFERIDA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, COM IMPACTO NA AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS CORRÉS PELO ACIDENTE, BEM COMO NA APURAÇÃO DE EVENTUAL QUANTUM INDENIZATÓRIO ANULAÇÃO DA R.

SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO DA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM, FACULTADAS A REABERTURA DA INSTRUÇÃO E A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377/SP) - Ivo Gobatto Junior (OAB: 130717/SP) - Nilza da Silva (OAB: 92988/SP) (Procurador) - Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/SP) - Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504/SP) - Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027/SP) - 1° andar
26/08/2025 21:14

Acórdão registrado
26/08/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
19/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 12:49

Prazo
22/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 16:41

Despacho
27/06/2025 16:18

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 11:11

Prazo
13/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 17:20

Despacho
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio
19/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 12:32

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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