TJSP - 1004923-31.2017.8.26.0269

1ª instância - 01 Civel de Itapetininga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELENA BERNARDINO DA SILVA

CPF *32.***.*89-15

Advogados

ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR

OAB: 209836/SP

CPF *67.***.*89-99

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI

CPF *98.***.*55-03

DORIVAL ROLIM DE MOURA JUNIOR

CPF *81.***.*82-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 10:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/04/2025 16:33

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 06:16

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 11:20

    Petição Juntada

  • 20/03/2025 21:04

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 26/02/2025 16:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2025 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 00:34

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 18:04

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 16:43

    Ofício Juntado

  • 16/12/2024 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 16:59

    Ofício Expedido

  • 12/12/2024 16:44

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/12/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2024 13:19

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 15:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/07/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 15/07/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 16:12

    Ato ordinatório

  • 10/07/2024 10:09

    Petição Juntada

  • 18/06/2024 13:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/06/2024 13:22

    Ofício Juntado

  • 13/06/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2024 12:24

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 12:23

    Ofício Juntado

  • 06/06/2024 15:59

    Ofício Expedido

  • 29/05/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 22:23

    Ofício Expedido

  • 14/05/2024 15:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/05/2024 14:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 10:36

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2024 09:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/04/2024 15:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/04/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 15:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2024 16:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2024 16:42

    Ofício Expedido

  • 23/03/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 09:08

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 12:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/03/2024 12:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2024 16:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/03/2024 16:22

    Ofício Expedido

  • 09/02/2024 08:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2024 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/01/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 17:58

    Petição Juntada

  • 11/01/2024 12:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/01/2024 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 07:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 13:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2023 17:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 06/09/2023 13:32

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Machado Junior (OAB 209836/SP) Processo 1004923-31.2017.8.26.0269 - Usucapião - Reqte: Helena Bernardino da Silva -

    Vistos.

    O prosseguimento deste feito depende do cumprimento dos requisitos registrários da planta e memorial descritivo, conforme os apontamentos do Oficial de Imóveis (última manifestação às fls. 196/197). Às fls. 129/146 e 177/193 foram juntados laudos relativos ao trabalho técnico iniciado pelo perito adrede nomeado, mas referido trabalho técnico não cumpriu todas as determinaçãos e, como o Sr.

    Perito desistiu de prosseguir com a perícia, o juízo definiu que os honorários adrede recebidos devem ser devolvidos (fls. 235).

    Como ainda não houve devolução do crédito, não é possível nomear perito em substituição, porque a Defensoria já efetuou o pagamento pelo trabalho pericial.

    Diante dessa análise, determino o seguinte: 1) Intime-se, pessoalmente, o Sr.

    Perito, Dorival Rolim de Moura Júnior, para que proceda à devolução dos honorários periciais no valor de R$ 484,00 para a conta bancária informada pela Defensoria Pública às fls. 263, no prazo de 30 dias. 2) Após, tal pagamento, tornem os autos conclusos para nomeação de novo perito.

    Sem prejuízo, caso tenha interesse, a fim de viabilizar o imediato andamento do feito, poderá a parte autora providenciar nova planta e memorial descritivo às suas expensas, atendendo aos requisitos impostos na manifestação de fls. 196/197.

    Int.

  • 25/08/2023 06:18

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 15:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 13:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/05/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2023 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2023 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 09:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2022 08:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2022 08:47

    Ofício Expedido

  • 25/11/2022 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 16:20

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:19

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2022 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2022 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/09/2022 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/08/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2022 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/08/2022 12:33

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2022 12:33

    Mandado Juntado

  • 12/08/2022 08:58

    Mandado Expedido

  • 10/08/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2022 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 17:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2022 12:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/04/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2022 17:04

    Decisão

  • 31/03/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 15:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2022 15:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/03/2022 15:50

    Mandado Juntado

  • 10/03/2022 17:53

    Mandado Expedido

  • 09/03/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2022 15:06

    Decisão

  • 17/11/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2021 16:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2021 13:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/05/2021 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2021 07:17

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2021 07:04

    Decisão

  • 24/05/2021 20:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 11:51

    Petição Juntada

  • 10/05/2021 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2021 13:30

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2021 10:31

    Ato ordinatório

  • 11/03/2021 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2021 08:38

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2021 08:37

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2021 08:46

    Ato ordinatório

  • 13/02/2021 12:15

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 12/02/2021 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 08:06

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/02/2021 13:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/01/2021 20:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/12/2020 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 11:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/12/2020 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 14:09

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2020 20:02

    Decisão

  • 03/12/2020 20:16

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 11:44

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2020 12:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/08/2020 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2020 13:48

    Remetido ao DJE

  • 07/08/2020 11:02

    Decisão

  • 05/08/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 10:19

    Petição Juntada

  • 22/07/2020 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2020 12:36

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2020 14:24

    Ato ordinatório

  • 19/07/2020 18:48

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2020 20:39

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 15/06/2020 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/06/2020 11:59

    Petição Juntada

  • 02/06/2020 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 22:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/06/2020 00:24

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2020 15:20

    Ato ordinatório

  • 29/05/2020 15:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/05/2020 15:08

    Ofício Expedido

  • 20/05/2020 23:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2020 07:20

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2020 10:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2020 10:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/10/2019 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 10:16

    Remetido ao DJE

  • 01/10/2019 11:41

    Ato ordinatório

  • 25/09/2019 15:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2019 15:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2019 11:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/07/2019 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2019 12:57

    Ofício Expedido

  • 18/07/2019 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2019 14:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2019 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2019 09:28

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2019 17:11

    Decisão

  • 10/04/2019 12:32

    Petição Juntada

  • 02/04/2019 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 09:06

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 26/11/2018 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2018 14:34

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2018 13:10

    Ato ordinatório

  • 23/11/2018 13:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2018 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2018 13:20

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2018 17:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 17/07/2018 13:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 10:59

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 17/07/2018 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2018 13:26

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2018 09:31

    Ato ordinatório

  • 15/07/2018 18:55

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 08/06/2018 16:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2018 10:49

    Petição Juntada

  • 13/03/2018 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2018 12:26

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2018 18:33

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 08/03/2018 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2018 13:27

    Petição Juntada

  • 05/03/2018 11:08

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 15/02/2018 11:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/02/2018 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2018 13:24

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2018 18:40

    Decisão

  • 29/01/2018 17:01

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 11:10

    Petição Juntada

  • 12/12/2017 18:23

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 07/12/2017 21:45

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 08/11/2017 13:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/11/2017 12:13

    Petição Juntada

  • 06/10/2017 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2017 13:49

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2017 09:15

    Decisão

  • 04/10/2017 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 14:36

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 29/09/2017 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2017 13:11

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2017 16:35

    Ato ordinatório

  • 26/09/2017 20:52

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 10/08/2017 14:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/07/2017 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2017 14:21

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2017 19:24

    Petição Juntada

  • 24/07/2017 17:32

    Decisão

  • 24/07/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2017 15:32

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2017 14:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010763-51.2022.8.26.0564

Henrique Santos Assolant

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Laura Akemi Yamaho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2021 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1002554-49.2016.8.26.0156

Amilton Domingues Vieira

Giulio Carlo Carotti

Advogado: Camila Vieira Baptista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2016 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1002554-49.2016.8.26.0156

Amilton Domingues Vieira

Giulio Carlo Carotti

Advogado: Francisco Alves Viali Sobrinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1505168-61.2018.8.26.0394

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Midas Incorporadora e Administradora Ltd...

Advogado: Graciele Demarchi Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2018 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1003293-39.2023.8.26.0168

Tatiane Rocha Prudencio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilo Venditto Basso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 12:01

Exibir Processo