14/08/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:32

Processo Reativado
15/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:07

Arquivado Provisoramente
04/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP) Processo 1009800-76.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Santa Mônica -

Vistos.

Procedam-as anotações necessárias junto ao sistema eletrônico, incluindo no polo passivo da ação o responsável pelo pagamento das despesas condominiais, Irandy Maciel Fonseca em substituição à outrora executada, ante o constante a fls.139/144.

Homologo o acordo e, como consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.

Aguarde-se em arquivo o cumprimento integral, o que deverá ser oportunamente noticiado pelo(a) exequente a fim de possibilitar a extinção da execução.

Saliente-se, por oportuno, que as custas de satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03) são de responsabilidade do(a) exequente, dado que é ele(a) o(a) destinatário(a) dos serviços forenses, de modo que deverão ser pagas por esse(a) ao final do processo, razão pela qual se solicita a inclusão de tais custas no cálculo desde o início do feito para que, dessa forma, acabem sendo suportadas pela parte que deu causa ao feito.

Nem mesmo o acordo firmado entre as partes transferindo a responsabilidade do recolhimento das custas remanescentes ao(à) executado(a) tem eficácia perante o Juízo, dada a natureza tributária dessa dívida, nos termos do art. 123 do Código Tributário Nacional, impondo-se, por isso, ao(à) exequente o recolhimento.

Consigno, no entanto, que caso o(a) executado(a) efetue o recolhimento das custas finais, o(a) exequente estará isento de fazê-lo.

Intime-se.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2023 10:09

Expedição de Mandado.
10/02/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2022 23:19

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 09:16

Expedição de Mandado.
01/07/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 10:59

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2022 10:28

Determinada a emenda à inicial
17/03/2022 14:53

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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