12/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038673-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Celso Barbosa Gomes da Silva -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte autora, fica a parte requerida intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
25/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:28

Recebido o recurso
14/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
11/08/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:04

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 07:50

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/06/2025 12:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:07

Expedição de Mandado.
07/05/2025 11:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 10:35

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1078355-71.2025.8.26.0053

Aparecida Regina Pisaia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gallo Guedes Sociedade Individual de Adv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1043710-13.2024.8.26.0002

Sergio Ribeiro de Moura

Banco Pan S.A.

Advogado: Williano Nogueira Flor Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0003577-59.2020.8.26.0624

Prefeitura Municipal de Tatui

Evandro Luiz Ananias

Advogado: Rubens Glauco Fundao Guimaraes Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2017 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0005238-76.2020.8.26.0041

Justica Publica

Hugo Almeida

Advogado: Eduardo Presto Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0004001-64.2025.8.26.0127

Ciscre Importacao e Distribuicao de Prod...

Andrey Santos Silva LTDA

Advogado: Felipe Rodrigues Castelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 15:51

Exibir Processo